Especialista defende no Kitabu convenção regional e leis comuns para travar a xenofobia em África
O Professor Doutor Agostinho Zacarias defendeu a criação de uma convenção regional da SADC e de mecanismos jurídicos comuns para o combate à xenofobia em África, durante uma palestra com os alunos da 12.ª classe, realizada no Salão do Colégio Kitabu, no âmbito da campanha “Não à Xenofobia em África”, promovida pelo Projecto Cidadania e pelo Núcleo de Estudantes (NECK), entre os dias 15 e 19 de Junho, sob o lema “África livre de xenofobia: respeitar, incluir e conviver”.
Na sua intervenção, Agostinho Zacarias explicou a origem do conceito de xenofobia, a sua evolução histórica e as suas manifestações desde a Antiguidade até à actualidade, sublinhando o seu agravamento no período pós-Segunda Guerra Mundial. No contexto africano, destacou o caso da África do Sul, referindo as raízes históricas das tensões sociais e as sucessivas vagas de violência registadas ao longo dos anos, associadas a discursos que responsabilizam os migrantes por problemas estruturais como o desemprego e a criminalidade. O orador salientou ainda que o fenómeno não é exclusivo daquele país, mencionando exemplos históricos noutros contextos.
Defendendo uma abordagem regional e estruturada, o especialista propôs a criação de mecanismos legais específicos de combate à xenofobia no quadro da SADC, a aprovação de instrumentos jurídicos comuns, a assinatura de uma convenção regional e a sua ratificação pelos parlamentos nacionais, com integração nas legislações internas. Acrescentou ainda a necessidade de criação de um comité regional de monitoria e de reforço da cooperação política entre os Estados, sublinhando que a eficácia destas medidas depende da vontade política dos governos e da consolidação institucional. Zacarias defendeu igualmente que a redução da migração forçada passa pela melhoria das condições económicas e sociais nos países de origem, e que a resposta à violência não deve assentar em retaliações, mas sim no diálogo e na cooperação regional.
Os alunos manifestaram elevada participação e reflexão crítica. A aluna Arianna Bonnou afirmou que a palestra “permitiu compreender que a xenofobia é um problema histórico e político que exige soluções conjuntas entre os países africanos”, enquanto o aluno Issufo Tafilo, que foi o MC da palestra, com um papel activo, destacou que “a violência contra estrangeiros não resolve os problemas sociais, sendo necessário apostar no diálogo e em políticas comuns”.
